Desenho Industrial e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

No dia 26 de abril de 2011 será comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, cujo o tema deste ano é: Designing the Future. A data e os temas foram escolhidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI (WIPO, no original).

O tema é comemorativo aos 700.000 depósitos mundiais de desenhos industriais anuais. Em nosso país, são depositados, em média, 5.000 pedidos por ano e a metade destes pedidos é de residentes no Brasil; nos Estados Unidos, são 20.000 pedidos de patente de design por ano.
A quantidade de depósitos espelha a oportunidade de negócios, isto é: o depósito de uma patente ou registro de desenho industrial é reflexo da expectativa de comercializar o produto obtendo o retorno financeiro à criatividade e à inovação estética de um produto.

Para conhecer mais sobre os requisitos necessários à proteção dos desenho industriais no Brasil, recomendo a leitura da dissertação de mestrado sobre o tema: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B8w4iBjU8E2XMjEwM2JmZmItMDJiMi00YjlmLWI5YzMtZjNlZTYwYTg3MzI3&hl=en

Também recomendo o vídeo do Diretor-Geral da OMPI, Francis Gurry, sobre o Dia da PI e o Design:

O Desenho do nosso Futuro

No início dos anos 80, eu estava às voltas com o 'temível' projeto final para a conclusão do curso de desenho industrial da UFRJ. O pior problema era 'bolar' um produto original. O objetivo não era inventar; a maioria dos inventos na área do design significaria projeto em conjunto com engenheiros - o que dificultaria sua execução em um período de um ano.

Depois de descartar uma idéia bacana do meu tio a respeito de organização de ferramental médico - cheguei a ir ao hospital do Fundão -, por total aversão ao ambiente hospitalar, uma amiga do trabalho me sugeriu resolver um problema doméstico muito comum, que ainda não havia solução satisfatória. A questão foi: onde pendurar e guardar, temporariamente, a roupa que está sendo passada?

Achei o desafio interessante e fui a campo para encontrar a melhor solução de construção de um módulo dobrável e móvel que fosse leve, pequeno - mas que permitisse pendurar e apoiar a roupa dobrada - e, claro, 'bonitinho' (como Luiz Otávio Beaklini adora implicar). Meu professor orientador aprovou o projeto e explicou: "não inicie o trabalho antes de ir ao INPI fazer uma pesquisa para ver se já existe objeto semelhante".

_ 'i-ene-pe-í', o que é isso?

Eu nunca havia ouvido falar nesse lugar! Propriedade intelectual não fazia parte do curso, mas o orientador estava atento ao crime de contrafação, além de requerer originalidade do projeto. O que o professor desconhecia, era o requisito de novidade para a proteção das patentes - e para o modelo industrial (desenho industrial de produto, até o início da Lei da Propriedade Industrial de 1996 e vigente a partir de maio de 1997).

Anos depois, procurei saber como depositar minha criação no INPI e levei um choque: meu produto - que se enquadrava como patente de modelo de utilidade - estava em domínio público. Lembro-me da vice-diretora de patente, da época, me explicando a regra - muito injusta para o criador - do requisito de novidade para a propriedade industrial. Meu trabalho final estava disponível na biblioteca das Belas Artes da UFRJ, portanto, tornara-se público antes do depósito do pedido de patente no INPI. De acordo com o meu professor, meu produto estava protegido por direito de autor, mas essa informação não corresponde à realidade absoluta. 

No dia 26 de abril comemoraremos o 'Dia Mundial da Propriedade Intelectual' e o tema de 2011 é: 'Desenhando o Futuro'. O foco é a proteção do desenho industrial, isto é, da proteção legal da aparência externa de um objeto ou de um padrão gráfico. A comemoração seria perfeita aqui no Brasil, se os nossos designers fossem titulares de registros de desenho industrial. A minoria utiliza o sistema, e mesmo essa minoria criadora, depois de certo tempo, deixa de se preocupar com a proteção legal. As causas são diversas e têm em comum o crédito na ignorância de terceiros sobre a propriedade industrial.

Há muito a ser feito quanto à proteção legal do design no Brasil; em 2005 escrevi um livro sobre o assunto, que está ultrapassado no capítulo de marcas, porque o depósito online não existia à época. Futuramente, as patentes também terão o seu sistema 'e-patente' no ar. Depois, será a vez do desenho industrial; até lá, comemoro, antecipadamente, o futuro do desenho industrial brasileiro.

O Design se une à Indicação Geográfica

'Pinga ni mim' é o título da matéria escrita na Revista o Globo de domingo 27 de março de 2011, por Mariana Filgueiras, sobre a coleção de rótulos de cachaça do designer carioca Egeu Laus, em exposição no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.

Exposição "Caprichosamente engarrafada: rótulos de cachaça"Imagem obtida no Blog Koleções

A coleção reúne um acervo de mais de dois mil rótulos de cachaça, que refletem a história do design gráfico nacional anterior aos anos 50. Além dos títulos divertidos escolhidos para as marcas das cachaças, os desenhos, a escolha das cores e a diagramação nos indicam a estética do grafismo bem humorado da época.

Rótulo de Cachaça

O termo CACHAÇA (aguardente extraída da cana de açúcar proveniente do Brasil) teve sua publicação no Decreto do Governo Federal n. 4.072/2002 para que fosse coibida a utilização do nome, por terceiros, em outros países. Aliar objeto de Indicação Geográfica brasileira ao design nacional poderá dar um samba bem legal em muitos carnavais.

Tim-tim para Brasil!

Falta muito para o futuro?

Quando se tem 15 anos, o futuro ainda é tempo verbal e tempo, é o que a gente mais tem pela frente. Com 15, eu só sabia que queria entrar para a faculdade, cursar desenho industrial, morar sozinha e viajar. Quando se planeja pouco, é menos complicado alcançar a meta. Naquela época, eu ainda tinha 4 dentes de leite, nunca havia levado fora de namorado - ainda não havia tido nenhum -, não me preocupava em não engordar e muito menos em envelhecer. Se não fosse pelo fato de estar privada do próprio dinheiro, sentiria nostalgia da minha pose de desafio ao futuro, aos 15 anos.

Six Gun Territory - Flórida.

O Fogão

Adoro eletro qualquer coisa que tenha botão, funcionamento e design bacana. Nem sempre a gente tem opção; meus fogões, por exemplo, nunca combinaram comigo e nem foram objeto de minha admiração. Mas, em setembro de 2003, a Electrolux depositou 4 pedidos de registro de desenho industrial no INPI. Fiquei fascinada pelos modelos e, quando finalmente lançaram os produtos, procurei saber quais as funções diferenciadas do tal Revolux. Não só não havia nenhum buraquinho inconveniente onde ficam os queimadores, como, também, possui um sistema que corta o gás se não houver chama. O maior charme, entretanto, são os modelos com dois fornos. Precisava comprar um, meu antigo estava um bagaço. Tomei coragem e paguei uma grana no modelo mais caro - que oferece todas as funcionalidades -; quando chegou, meu pai observou: "sua cozinha não combina com o fogão". Parecia um BMW na garagem de um conjunto habitacional de 50 anos atrás. Ah, coitado, tão deslocado! Realmente, ele estava certo, era preciso trocar toda a cozinha. Mas, quem se importa com um detalhe besta, quando se é proprietária de dois belíssimos fornos (um deles com grill)? Tamanha felicidade precisava ser dividida; providenciei, então, uma bela foto do possante e postei no perfil do meu msn. Essa Susanice proporcionou grandes gargalhadas na Gutta que, soluçando de tanto rirm protestou: "você é louca, no lugar de por foto sua, do namorado, do filho ou do gato, coloca foto de fogão!" De fogão, não, de puro design! Mas, não adiantou, sou uma incompreendida nas minhas idiossincrasias...ai, de mim!

Manhã de domingo

O telefone tocou, o prefixo era 071, um alô masculino já entabulando uma conversa. Comecei a falar enquanto pensava: quem é esse sujeito? Perguntei quem estava falando e ele respondeu: "estou rouco, mas tenta lembrar". Lembrar o quê? Já estava certa de que não conhecia aquela voz. A dica que ele deu foi: "alguém próximo". Senti um frio na espinha, seria algum vizinho? Torci para ser ligação errada, mas o número do telefone era o meu, mesmo. Ele continuava: "lembra de uma situação". Aí eu tive certeza, a ligação não era pra mim. Já imaginei qual tipo de situação ele se referia. Fiquei curiosa, mas não estava disposta a fazer nenhum joguinho; perguntei: você está falando com quem? A resposta foi estranha: "tenta". Tentar o quê, eu sei quem eu sou, ele é que não sabia! Finalmente ele deu outra dica: "consultório". Então a "situação" foi no consultório! Já estava às gargalhadas, mas fiquei com pena do sujeito e disse que ia desligar porque, definitivamente, um não conhecia o outro. Forcei a barra e exigi: fala, então, qual o meu nome. "Ana". Respondi, a Ana te enganou, deu meu número. Com voz de quem é pego com as calças na mão ele disse: "ainda bem que eu náo falei nada, estou tremendo aqui".

Rindo à beça, antes de me despedir, tentei saber que situação era aquela. Não obtive sucesso.

Boas idéias merecem ser copiadas

Nunca imaginei - e nem planejei - visitar Palma de Maiorca. A cidade era sinônimo de uns colares, brincos e pulseiras que possuo, nada mais. Fui convidada, em dezembro de 2010, para um aniversário na ilha espanhola e, como adoro programas não programados, antecipei minhas férias em uns dias, comprei passagem e euros e embarquei na aventura. Valeu a pena, Mallorca é belíssima! Suas construções mouras misturadas às européias são quase monocromáticas, mas não causam monotonia ao espectador; a harmonia dos tons de terra rosada mesclados ao céu, às árvores e ao mar impressionam o visitante.

Palma de Maiorca

A cidade é coalhada de praças, e, embaixo de uma delas (e além de uma única praça) há um estacionamento com um sistema genial para ajudar os motorias na árdua tarefa de procurar vaga.

O sistema tem o seguinte funcionamento: luz vermelha acima da vaga significa "alguém chegou antes de você", está ocupada; luz verde é vaga, mas o sujeito sempre procura outra mais próxima da saída desejada; e azul é para as vagas especiais, e são poucas.

Por que não copiam essa idéia por essas bandas? Não creio que haja atividade inventiva em um dispositivo de presença como esse. A idéia, sim, é original. Mas, como sabemos, idéias não são passíveis de proteção.